Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4599 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4599 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - Votação única
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Aprovado Votação única |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4597 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a categoria de "atleta com deficiência", de crianças e de adolescentes nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4597 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4594 de 2024
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de Praça Efigênia de Jesus Fortes a praça pública localizada no Bairro Ana Moura. - Projeto de Lei nº 4594 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4596 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4596 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023. (Medalha Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA) - Projeto de Resolução nº 532 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4593 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no sítio virtual do Município de Timóteo, das informações que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4593 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4595 de 2024
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Timóteo a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4595 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre cumprimento de Lei. - Requerimento nº 48 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre implementação do novo cálculo do quinquênio - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações e documentos sobre corpo clínico do Hospital e Maternidade de Timóteo - Requerimento nº 50 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre Hospital e Maternidade de Timóteo - Requerimento nº 51 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Aplausos ao Senhor Geraldo de Oliveira Maia - Moção nº 55 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
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| 13 |
Moção nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
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Aplausos à Banda Pagode sem Lei - Moção nº 56 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Aplausos ao Senhor Itaércio Marinho da Silva - Moção nº 74 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
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| 15 |
Aplausos à Senhora Débora Gonçalves Duarte - Moção nº 75 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado |
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| 16 |
Pesar aos familiares do Senhor Marcial Tadeu de Carvalho - Moção nº 76 de 2024 | Leitura | 17/07/2024 - |
Matéria lida |
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| 17 |
Instalação de semáforo - Indicação nº 44 de 2024 | Leitura | 16/07/2024 - |
Matéria lida |
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| 18 |
Combate a infestação de pombos - Indicação nº 45 de 2024 | Leitura | 17/07/2024 - |
Matéria lida |
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| 19 |
Poda de árvore - Indicação nº 46 de 2024 | Leitura | 17/07/2024 - |
Matéria lida |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 4600 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela Rede Pública de Saúde no Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4600 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/07/2024 - |
Aprovado 1ª votação |