Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4619 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei 3687 de 26 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4619 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4623 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4623 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4620 de 2024
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à prática de queimadas urbanas e rurais no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4620 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4621 de 2024
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e idosos. - Projeto de Lei nº 4621 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4623 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4623 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado Redação Final |