Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Aprovado Primeira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Aprovado Primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4624 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 3.527 de 07 de fevereiro de 2017 que “dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4624 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Concedida Vista |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4626 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.” - Projeto de Lei nº 4626 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Concedida Vista |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. - Projeto de Resolução nº 535 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 536 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4295 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Adriano Alvarenga |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4619 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei 3687 de 26 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4619 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4614 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício de 2025 - Projeto de Lei nº 4614 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/12/2024 - |
Aprovado Votação única |