1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira votação
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3 - Projeto de Lei nº 4624 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei 3.527 de 07 de fevereiro de 2017 que “dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo” e dá outras providências.
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Concedida Vista
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4 - Projeto de Lei nº 4626 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.”
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Concedida Vista
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5 - Projeto de Resolução nº 535 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 536 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Vinicius Bim
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
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Concedida Vista
Obs.: Concedida vista ao Vereador Adriano Alvarenga
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8 - Projeto de Lei nº 4619 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei 3687 de 26 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 4614 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício de 2025
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Aprovado
Obs.: Votação única
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