Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda PLC nº 014 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 23/12/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 23/12/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4626 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.” - Projeto de Lei nº 4626 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 23/12/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4295 de 2021 | Incluído na Ordem do Dia | 23/12/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 | Redação Final | 23/12/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 | Redação Final | 23/12/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4626 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.” - Projeto de Lei nº 4626 de 2024 | Redação Final | 23/12/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4295 de 2021 | Redação Final | 23/12/2024 - |
Aprovado |