1 - Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Emenda PLC nº 014
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 4626 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Turno: Final
Autor: Vinicius Bim
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá outras providênciads
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano no Município de Timóteo, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 4626 de 2024
Turno: Final
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 4295 de 2021
Turno: Final
Autor: Vinicius Bim
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências.
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Aprovado
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