Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3781 de 2013
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3771 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3774 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3779 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3780 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO - - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 404 de 2013
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 01/10/2013 QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 01/10/2013 QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |