1 - Projeto de Lei nº 3781 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIMOEIRO ESPORTE CLUBE.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 3771 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRO MOTOTAXI E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTO-FRETE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 3774 de 2013
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Lei nº 3779 de 2013
Turno: Segundo
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MONITORIA PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 3780 de 2013
Turno: Segundo
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Resolução nº 404 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 01/10/2013 QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 01/10/2013 QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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