1 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Veto acatado no que se refere ao § 1º
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2 - Substitutivo nº 4605 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto de Lei nº 4605 de 2024
Turno: Segundo
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado em segunda votação
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4 - Projeto de Lei nº 4631 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Lair Bueno
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação
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5 - Projeto de Lei nº 4640 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Nonato
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“Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei nº 4641 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Brinnel Tozatti
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Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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7 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Leninha Dimas
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Arquivamento do Projeto de Lei 4.639
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores: Cabo Isac, Pastora Sonia Andrade, Renara Cristina, Reygler Max, Thiago Torres
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Audiência Pública - Segurança Publica
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diogo, Dr. Lair Bueno
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Audiência Pública - FUNDEB
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diogo, Dr. Lair Bueno
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Audiência Pública - Campanha da Fraternidade
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Agendamento de reunião com Secretária de Saúde
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Retirado da Ordem do Dia
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12 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
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INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES
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Aprovado
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13 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado no que se refere ao Art. 2º, § 2º
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