Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências. - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Aprovado Veto acatado no que se refere ao § 1º |
| 2 |
Substitutivo nº 4605 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo. - Substitutivo nº 4605 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4605 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo - Projeto de Lei nº 4605 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Rejeitado Rejeitado em segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4631 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4631 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4640 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis - Projeto de Lei nº 4640 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4641 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4641 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arquivamento do Projeto de Lei 4.639 - - |
Aprovado |
| 8 |
Audiência Pública - Segurança Publica - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Audiência Pública - FUNDEB - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Audiência Pública - Campanha da Fraternidade - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Agendamento de reunião com Secretária de Saúde - - |
Retirado da Ordem do Dia |
| 12 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES - Requerimento nº 31 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências. - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4295 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Rejeitado Rejeitado no que se refere ao Art. 2º, § 2º |