Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Uma Aldeia Inteira, à Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo, e à Associação Cultural do Congado de Timóteo, e dá outras providências.

Altera o artigo 22

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo.

Mensagens 09, 10 e 11, alterando dispositivos da matéria principal

Altera o Anexo I - Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Legislativo, da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019..

Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.

Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios, a regularização fundiaria e dá outras providências.

Altera dispositivo da matéria principal.

Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências.

“Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis

Altera o artigo 4º

Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências