Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4646 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Uma Aldeia Inteira, à Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo, e à Associação Cultural do Congado de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4646 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 2 |
Altera o artigo 22 - EMENDA A SUBSTITUTIVO nº 4605 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/03/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Substitutivo nº 4605 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no Município de Timóteo. - Substitutivo nº 4605 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação e redação final |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4606 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagens 09, 10 e 11, alterando dispositivos da matéria principal - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4606 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo I - Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Legislativo, da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019.. - Projeto de Resolução nº 545 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 546 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4606 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios, a regularização fundiaria e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4606 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Marcus Fernandes |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4631 de 2025
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da matéria principal. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4631 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4631 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4631 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação e redação final |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4640 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis - Projeto de Lei nº 4640 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado Aprovado e 2ª votação e redação final |
| 11 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4641 de 2025
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 4º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4641 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4641 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4641 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação e redação final |