Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4653 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga o inciso III do art. 8º, da Lei nº 3.931, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4653 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4656 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4656 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4630 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4630 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4648 de 2025
Processo: -
Autor: Fred Gualberto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes. - Projeto de Lei nº 4648 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 547 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4642 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4642 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4643 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera artigo 9º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4643 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4643 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte - Projeto de Lei nº 4643 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4644 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Ementa e artigo 1º - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4644 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4644 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Isac
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da AMT - Associação dos Maratonistas de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4644 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4649 de 2025
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria - Projeto de Lei nº 4649 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4650 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul. - Projeto de Lei nº 4650 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 22/04/2025 - |
Aprovado |