1 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46571 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
|
Alteração na redação do artigo 6º.
|
Aprovado
|
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46572 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
|
Acrescente-se o artigo 6º, renumerando-se os demais.
|
Rejeitado
|
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46573 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
|
Altera as redações do inciso I do artigo 29º e ao Parágrafo único.
Altera a redação do inciso I do artigo 30º.
|
Aprovado
|
4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46574 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
|
Altera a redação do artigo 38º.
|
Aprovado
|
5 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46575 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
|
Altera a redação do artigo 41º.
|
Aprovado
|
6 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46576 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
|
Altera-se o § 2º do artigo 45º.
|
Rejeitado
|
7 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46577 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Diogo
|
Insira-se o artigo 46º, renumerando-se os demais.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 4657 de 2025
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
