Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46571 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Alteração na redação do artigo 6º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46571 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46572 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescente-se o artigo 6º, renumerando-se os demais. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46572 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Rejeitado |
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46573 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera as redações do inciso I do artigo 29º e ao Parágrafo único.
Altera a redação do inciso I do artigo 30º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46573 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46574 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 38º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46574 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46575 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 41º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46575 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46576 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera-se o § 2º do artigo 45º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46576 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Rejeitado |
| 7 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46577 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Insira-se o artigo 46º, renumerando-se os demais. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 46577 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4657 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4657 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 30/07/2025 - |
Aprovado |