1 - Substitutivo nº 4662 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Renara Cristina
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Veda a realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de calamidade.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei nº 4662 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Renara Cristina
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Dispõe sobre a proibição da realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei nº 4689 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Raimundo Nonato
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Dá denominação de Creche Municipal “SENHORA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.
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Aprovado
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4 - EMENDA A SUBSTITUTIVO nº 467001 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
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Altera-se a redação de art. 1º e suprima-se do art. 7º a Lei ..."3.580/17"
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Aprovado
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5 - Substitutivo nº 4670 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Leninha Dimas
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Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 4681 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Leninha Dimas
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Altera dispositivo da Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018, que “Institui a Semana da UMAADAT - União da Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus de Timóteo e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 4682 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Marcus Fernandes, Thiago Torres
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Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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Altera Tabela da Resoluçao nº 420, d 20 de dezembro de 2019.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 4660 de 2025
Turno: Final
Autor: Marcus Fernandes
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Dispõe sobre Leitura Bíblica como Recurso Paradidático nas Escolas Públicas e Particulares, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Distribuição de sobras de uniformes.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.652
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato
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Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.688
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 78 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Diogo, Brinnel Tozatti, Dr. Lair Bueno
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Comissão Especial - Adequação da Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 79 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriano Alvarenga, Marcus Fernandes, Pastora Sonia Andrade, Renara Cristina
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Informações sobre contratação da nova mantenedora das UPA e do Hospital Municipal
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Aprovado
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15 - Moção nº 87 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Aplausos ao Senhor Paulo de Sousa Filho
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Aprovado
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16 - Moção nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
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Aplausos à Comunidade Cristã Atos.
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Aprovado
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17 - Moção nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Ferreirah
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Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde
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Aprovado
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18 - Moção nº 90 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriano Alvarenga, Omar Onraca, Pastora Sonia Andrade, Raimundo Nonato, Renara Cristina
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Aplausos ao Senhor Dennes Quintão Vieira
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Aprovado
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19 - Moção nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
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Aplausos ao Senhor José Carlos Ferreira
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Aprovado
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20 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Raimundo Nonato
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Encaminhamento de Projeto de Lei
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Raimundo Nonato
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Manutenção ou substituição de poste de energia.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Marcus Fernandes
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Encaminhamento de Projeto de Lei
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Marcus Fernandes
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Encaminhamento de Projeto de Lei.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Fred Gualberto
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Manutenção e iluminação do Ginásio Iorque José Martins
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Renara Cristina
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Encaminhamento de Projeto de Lei.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: Fabiano Ferreirah, Thiago Torres
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Implantação do Projeto "Escada Viva"
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Brinnel Tozatti
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Realização de Estudo Técnico e Administrativo visando a implementação do pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
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Matéria não lida
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