Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 4662 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Veda a realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de calamidade. - Substitutivo nº 4662 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4662 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública. - Projeto de Lei nº 4662 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4689 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dá denominação de Creche Municipal “SENHORA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município. - Projeto de Lei nº 4689 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
EMENDA A SUBSTITUTIVO nº 467001 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera-se a redação de art. 1º e suprima-se do art. 7º a Lei ..."3.580/17" - EMENDA A SUBSTITUTIVO nº 467001 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Substitutivo nº 4670 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Substitutivo nº 4670 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4681 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018, que “Institui a Semana da UMAADAT - União da Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4681 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4682 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes, Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4682 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Tabela da Resoluçao nº 420, d 20 de dezembro de 2019. - Projeto de Resolução nº 559 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4660 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre Leitura Bíblica como Recurso Paradidático nas Escolas Públicas e Particulares, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4660 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Distribuição de sobras de uniformes. - Requerimento nº 75 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.652 - Requerimento nº 76 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arquivamento de Projeto de Lei nº 4.688 - Requerimento nº 77 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão Especial - Adequação da Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno. - Requerimento nº 78 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/08/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre contratação da nova mantenedora das UPA e do Hospital Municipal - Requerimento nº 79 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/08/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Aplausos ao Senhor Paulo de Sousa Filho - Moção nº 87 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Moção nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Único
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Aplausos à Comunidade Cristã Atos. - Moção nº 88 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde - Moção nº 89 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
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| 18 |
Aplausos ao Senhor Dennes Quintão Vieira - Moção nº 90 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/08/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Aplausos ao Senhor José Carlos Ferreira - Moção nº 91 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/08/2025 - |
Aprovado |
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| 20 |
Encaminhamento de Projeto de Lei - Indicação nº 40 de 2025 | Leitura | 20/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 21 |
Manutenção ou substituição de poste de energia. - Indicação nº 41 de 2025 | Leitura | 20/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 22 |
Encaminhamento de Projeto de Lei - Indicação nº 42 de 2025 | Leitura | 20/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 23 |
Encaminhamento de Projeto de Lei. - Indicação nº 43 de 2025 | Leitura | 20/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 24 |
Manutenção e iluminação do Ginásio Iorque José Martins - Indicação nº 44 de 2025 | Leitura | 20/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 25 |
Encaminhamento de Projeto de Lei. - Indicação nº 45 de 2025 | Leitura | 20/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação do Projeto "Escada Viva" - Indicação nº 46 de 2025 | Leitura | 20/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 27 |
Realização de Estudo Técnico e Administrativo visando a implementação do pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - Indicação nº 47 de 2025 | Leitura | 21/08/2025 - |
Não há resultado |