Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.429, de 15 de junho de 2015.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal da Síndrome de Down” .

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Moreira Matos.

Dá denominação de Creche Municipal “SENHORA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora MÁRCIA ASSIS SILVA GOMES DE SOUZA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Eni dos Santos Ferreira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Pereira dos Santos.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Elisabeth Silva de Oliveira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora SANDRA LUCIA MACHADO NEVES PERI.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora GIOVANA GUIMARÃES DE MENEZES.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” Senhora ELIZABETH ALMEIDA ARRUDA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora ROSANNA BORGES MOURA.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ELTON EMILIANO AGUIAR.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora RENATA SILVA LIBERATO BATISTA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SIMONNE DE ARAÚJO SCHITTINI TEIXEIRA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao senhor ROBSON DE ARAÚJO.

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor CLÁUDIO GUALBERTO DE ALMEIDA.

Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018, que “Institui a Semana da UMAADAT - União da Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus de Timóteo e dá outras providências”.

Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”.

Altera Tabela da Resoluçao nº 420, d 20 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Informações sobre a contratação da empresa MG MED HOSPITALAR LTDA

Audiência Pública

Aplausos à Senhora France Jane Araújo Pereira

Aplausos ao Senhor Valdeir Andrade de Souza

Aplausos ao Senhor Frederico Augusto de Maia Abreu

Aplausos à Senhora Amanda Camillo Camillato

Aplausos ao Senhor Cairo Monteiro Pereira

Aplausos ao Senhor Adávio Ferreira de Assis

Aplausos ao Senhor Matheus Alves Lima Gomes

Aplausos à Senhora Mônica Cleucedides Alessandra Cota Carlos.

Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Borges Gomes

Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE