Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 4683 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo e tele-entrega em condomínios residenciais no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Substitutivo nº 4683 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4714 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo – AAPT e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4714 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4715 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.054, de 09 de setembro de 2025, que “Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município. - Projeto de Lei nº 4715 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4686 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, revoga a Lei Municipal nº 3.888/2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4686 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Audiência Pública - Requerimento nº 93 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de cópia Integral do processo administrativo de contratação do escritório "Cláudio Ribeiro Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia" - Requerimento nº 94 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Audiência Pública - Requerimento nº 95 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações e cópia integral do processo administrativo referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 - Requerimento nº 96 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Aplausos ao Senhor Thalles Henrique Rocha Chaves - Moção nº 121 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Não há resultado | |
| 10 |
Aplausos ao Senhor Adriano Garcia Barbosa - Moção nº 122 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Não há resultado | |
| 11 |
Aplausos ao Senhor Reginaldo Gonçalves Amaral - Moção nº 126 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado | |
| 12 |
Aplausos ao Senhor Egídio Leite Ferreira Neto - Moção nº 127 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado | |
| 13 |
Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aplausos à Senhora Fernanda Aparecida Martins Rodrigues - Moção nº 128 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado |
| 14 |
Aplausos à João Miguel Rezende Costa - Moção nº 129 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado | |
| 15 |
Aplausos à Samuel Gomes Martins - Moção nº 130 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado | |
| 16 |
Aplausos à Senhora Bruna Silva Santos - Moção nº 131 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado | |
| 17 |
Aplausos à Senhora Onofra Aparecida - Moção nº 132 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/11/2025 - |
Não há resultado |