Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4728 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4728 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4729 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 4729 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Substitutivo nº 473401 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências. - Substitutivo nº 473401 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária. - Projeto de Resolução nº 575 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 57701 de 2026
Processo: -
Autor: Renara Cristina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Substitua-se, no inciso I, a expressão “... vinte e quatro (24) de fevereiro de 2026;” por “... vinte e três (23) de fevereiro de 2026;” - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 57701 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias. - Projeto de Resolução nº 577 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Convocação para comparecimento de Secretário em plenário - Requerimento nº 9 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Audiência pública - HMVB - Requerimento nº 12 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre as Legislações Municipais de proteção e bem-estar animal - Requerimento nº 13 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Não há resultado |
| 10 |
Aplausos ao Senhor Lucas Ferreira Soares - Moção nº 3 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 23/02/2026 - |
Não há resultado |