Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 14:00
Encerramento: 23/02/2026 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4728 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Lair Bueno
Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4729 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Lair Bueno
Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 473401 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Professor Diogo
Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 575 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Matéria não votada
5 - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 57701 de 2026
Turno: Único
Autor: Renara Cristina
Substitua-se, no inciso I, a expressão “... vinte e quatro (24) de fevereiro de 2026;” por “... vinte e três (23) de fevereiro de 2026;”
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 577 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
Convocação para comparecimento de Secretário em plenário
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano Alvarenga
Audiência pública - HMVB
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
Informações sobre as Legislações Municipais de proteção e bem-estar animal
Matéria não votada
10 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Thiago Torres
Aplausos ao Senhor Lucas Ferreira Soares
Matéria não votada