1 - Requerimento nº 66 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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2 - Requerimento nº 67 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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3 - Requerimento nº 68 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS VENCIDOS
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS VENCIDOS
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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4 - Requerimento nº 69 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE INSALUBRIDADE
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE INSALUBRIDADE
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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5 - Requerimento nº 70 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE LOTES
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE LOTES
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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6 - Requerimento nº 71 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO
Obs.: PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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7 - Requerimento nº 72 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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RETIRADA DO PINICÃO
Obs.: RETIRADA DO PINICÃO
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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8 - Requerimento nº 73 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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MUNICIPALIZAÇÃO DA BR 381
Obs.: MUNICIPALIZAÇÃO DA BR 381
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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9 - Requerimento nº 74 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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MELHORIAS NA RUA SANTA MARGARIDA
Obs.: MELHORIAS NA RUA SANTA MARGARIDA
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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10 - Requerimento nº 75 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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MELHORIA DA RUA SÃO LOURENÇO
Obs.: MELHORIA DA RUA SÃO LOURENÇO
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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11 - Requerimento nº 76 de 2014
Autor: VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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12 - Projeto de Lei nº 3793 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3;349 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.
Obs.: ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3;349 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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13 - Projeto de Lei nº 3808 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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14 - Projeto de Lei nº 3776 de 2013
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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15 - Projeto de Lei nº 3800 de 2014
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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16 - Projeto de Lei nº 3801 de 2014
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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17 - Projeto de Lei nº 3809 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEBE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEBE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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18 - Projeto de Lei nº 3810 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DE PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DE PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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19 - Projeto de Lei nº 3812 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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20 - Projeto de Lei nº 3802 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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21 - Projeto de Lei nº 3806 de 2014
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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22 - Projeto de Lei nº 3807 de 2014
Autores: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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23 - Projeto de Resolução nº 408 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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24 - Projeto de Resolução nº 409 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO
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Aprovado
Obs.: TURNO ÚNICO
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25 - Projeto de Resolução nº 410 de 2014
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei nº 3795 de 2014
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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27 - Projeto de Lei nº 3798 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Obs.: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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