Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3831 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 139 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 139 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3833 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3839 de 2014
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3845 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.691, DE 13/11/2006 E O ANEXO IV DA LEI Nº 2.693, DE 13/11/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.691, DE 13/11/2006 E O ANEXO IV DA LEI Nº 2.693, DE 13/11/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3846 de 2014
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO/MG. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO/MG.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |