Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 3834 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
2 |
Projeto de Lei nº 3835 de 2014
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
3 |
Projeto de Lei nº 3836 de 2014
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
4 |
Requerimento nº 179 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA QUANTO AO MOTIVO DA AUSÊNCIA DE REAJUSTE AO PROJETO "MÃOS PARA OBRAS" QUE ATENDE ATUALMENTE 700 PESSOAS POR MÊS NA ÁREA DE MEDICINA ALTERNATIVA. - - INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA QUANTO AO MOTIVO DA AUSÊNCIA DE REAJUSTE AO PROJETO "MÃOS PARA OBRAS" QUE ATENDE ATUALMENTE 700 PESSOAS POR MÊS NA ÁREA DE MEDICINA ALTERNATIVA.
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
5 |
Requerimento nº 180 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. - - INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
6 |
Requerimento nº 181 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NÃO TER SIDO ABASTECIDO COM AS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2014. - - INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NÃO TER SIDO ABASTECIDO COM AS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2014.
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
7 |
Requerimento nº 182 de 2014
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DIAS 02 A 05, PARA CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO FEDERAL LINCONL PORTELA, NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO DISCUTIR AS OBRAS REALIZADAS NO CAMPO DO GAMELEIRA; REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REUNIÃO NO GABINETE DO SENADOR AÉCIO NEVES. - - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DIAS 02 A 05, PARA CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO FEDERAL LINCONL PORTELA, NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO DISCUTIR AS OBRAS REALIZADAS NO CAMPO DO GAMELEIRA; REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REUNIÃO NO GABINETE DO SENADOR AÉCIO NEVES.
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
8 |
Requerimento nº 183 de 2014
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTITUIÇÃO CPI - - CONSTITUIÇÃO CPI
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Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |