1 - Projeto de Lei nº 3834 de 2014
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei nº 3835 de 2014
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei nº 3836 de 2014
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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4 - Requerimento nº 179 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA QUANTO AO MOTIVO DA AUSÊNCIA DE REAJUSTE AO PROJETO "MÃOS PARA OBRAS" QUE ATENDE ATUALMENTE 700 PESSOAS POR MÊS NA ÁREA DE MEDICINA ALTERNATIVA.
Obs.: INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA QUANTO AO MOTIVO DA AUSÊNCIA DE REAJUSTE AO PROJETO "MÃOS PARA OBRAS" QUE ATENDE ATUALMENTE 700 PESSOAS POR MÊS NA ÁREA DE MEDICINA ALTERNATIVA.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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5 - Requerimento nº 180 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Obs.: INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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6 - Requerimento nº 181 de 2014
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NÃO TER SIDO ABASTECIDO COM AS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2014.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NÃO TER SIDO ABASTECIDO COM AS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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7 - Requerimento nº 182 de 2014
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
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AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DIAS 02 A 05, PARA CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO FEDERAL LINCONL PORTELA, NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO DISCUTIR AS OBRAS REALIZADAS NO CAMPO DO GAMELEIRA; REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REUNIÃO NO GABINETE DO SENADOR AÉCIO NEVES.
Obs.: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DIAS 02 A 05, PARA CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO FEDERAL LINCONL PORTELA, NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO DISCUTIR AS OBRAS REALIZADAS NO CAMPO DO GAMELEIRA; REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REUNIÃO NO GABINETE DO SENADOR AÉCIO NEVES.
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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8 - Requerimento nº 183 de 2014
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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CONSTITUIÇÃO CPI
Obs.: CONSTITUIÇÃO CPI
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Aprovado
Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
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