Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR BENEDITO JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR BENEDITO JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE PASCIFAL JOSÉ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE PASCIFAL JOSÉ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MAJOR PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MAJOR PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. SENADOR MILTON CAMPOS E DA RUA ANTÔNIO SILVA, BAIRRO QUITANDINHA.

EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. SENADOR MILTON CAMPOS E DA RUA ANTÔNIO SILVA, BAIRRO QUITANDINHA.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADO NA REGIONAL LESTE.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADO NA REGIONAL LESTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL CELINHO DO SINTTROCEL, APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES AFINS, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TIMÓTEO, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL CELINHO DO SINTTROCEL, APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES AFINS, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TIMÓTEO, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA PROFISSIONAL DO DR. MARCOS VINÍCIUS NA UPA, DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA PROFISSIONAL DO DR. MARCOS VINÍCIUS NA UPA, DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO FORNO HOFFMANN.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO FORNO HOFFMANN.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 19H NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA MAURÍCIO POGIALLI, NÚMERO 72, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE FALTA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 19H NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA MAURÍCIO POGIALLI, NÚMERO 72, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE FALTA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO.

SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SODALÍCIO TIO QUESTOR:

SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SODALÍCIO TIO QUESTOR:

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO DE BENS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NOS ÚLTIMOS MESES:

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO DE BENS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NOS ÚLTIMOS MESES:

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.448, DE 27/08/2013, QUE REGULAMENTA A LEI 1.274, DE 17/05/1993, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILKKYS, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.448, DE 27/08/2013, QUE REGULAMENTA A LEI 1.274, DE 17/05/1993, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILKKYS, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA E OUTROS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ REGULAMENTADA NO ARTIGO 260, VI DO REGIMENTO INTERNO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA E OUTROS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ REGULAMENTADA NO ARTIGO 260, VI DO REGIMENTO INTERNO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.765, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.765, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS”.