1 - Projeto de Lei nº 3853 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 3854 de 2015
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 414 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 415 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 416 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 417 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 355 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR BENEDITO JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR BENEDITO JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE PASCIFAL JOSÉ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE PASCIFAL JOSÉ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 357 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MAJOR PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MAJOR PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 5 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. SENADOR MILTON CAMPOS E DA RUA ANTÔNIO SILVA, BAIRRO QUITANDINHA.
Obs.: EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. SENADOR MILTON CAMPOS E DA RUA ANTÔNIO SILVA, BAIRRO QUITANDINHA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 6 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADO NA REGIONAL LESTE.
Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADO NA REGIONAL LESTE.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 12 de 2015
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR, MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL CELINHO DO SINTTROCEL, APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES AFINS, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TIMÓTEO, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL CELINHO DO SINTTROCEL, APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES AFINS, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TIMÓTEO, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA PROFISSIONAL DO DR. MARCOS VINÍCIUS NA UPA, DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA PROFISSIONAL DO DR. MARCOS VINÍCIUS NA UPA, DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 11 de 2015
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO FORNO HOFFMANN.
Obs.: O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO FORNO HOFFMANN.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 9 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 19H NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA MAURÍCIO POGIALLI, NÚMERO 72, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE FALTA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO.
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 19H NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA MAURÍCIO POGIALLI, NÚMERO 72, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE FALTA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 7 de 2015
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SODALÍCIO TIO QUESTOR:
Obs.: SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SODALÍCIO TIO QUESTOR:
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 8 de 2015
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO DE BENS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NOS ÚLTIMOS MESES:
Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO DE BENS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NOS ÚLTIMOS MESES:
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 2 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.448, DE 27/08/2013, QUE REGULAMENTA A LEI 1.274, DE 17/05/1993, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILKKYS, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO.
Obs.: O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.448, DE 27/08/2013, QUE REGULAMENTA A LEI 1.274, DE 17/05/1993, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILKKYS, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA E OUTROS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ REGULAMENTADA NO ARTIGO 260, VI DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA E OUTROS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ REGULAMENTADA NO ARTIGO 260, VI DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 4 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.765, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS”.
Obs.: O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.765, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS”.
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Matéria não votada
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