Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 54 de 2018 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 54 de 2018
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASAS”.