4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências.

Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre as garantias de acessibilidade e de igualdade de condições para o início do ano letivo aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 3.742, de 23/06/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”.

Dispõe sobre o rateio da diferença apurada dos recursos do FUNDEB para complemento constitucional da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Timóteo.

Altera a Resolução 457, de 24 de novembro de 2023, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências”

Dê-se ao Art. 7º, a seguinte redação

Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências.

Cria Função Gratificada vinculada ao Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Solicitação de Informações sobre Declarações de Óbito

Solicitação de informações relativas aos Programas de Habitação Popular e Aluguel Social

Solicitação de informações relativas à Dispensa Emergencial nº 007/2026, Processo Administrativo nº. 012/2026. Processo Administrativo 041/2025, referente à concorrência pública nº 001/2025

Aplausos ao Senhor Márcio Silva Veridiano

Aplausos ao Serviço Voluntário de Resgate

Aplausos à Senhora Eny Matildes dos Santos

Aplausos ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET- MG Campos Timóteo

Aplausos à Senhora Hellen Cristina Luzia Leoncio de Souza Nascimento

Aplausos ao Senhor Cleber Azevedo Fraga

Aplausos ao Senhor Adriano de Andrade Batista Sales