Projeto de Lei nº 4386 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4386
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²)
Indexação
desafetação, bem púbico, Rua, Luiz, Gonzaga, Rua, Noel, Rosa, Rua Ataufo, Alves, quadra, 19, bairro, Alphaville, área, 317,50, metros, quadrados, permuta, Maria, Ferreira, Reis, Andrade, terreno, Rua, Martin, Pescador, s/n, bairro, Macuco, área, 636,88, metros, quadrados.
Observação
CONCEDIDA VISTA AO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA.
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