Projeto de Lei nº 4387 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4387
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação do imóvel que menciona ao Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ e dá outras providências. (Bairro Eldorado)
Indexação
desafetação, Avenida 15, s/n, Bairro Eldorado, Lote 0200, Quadra 054, Setor 016, área total de 2.097,37m², doação, Instituto, Presbiteriano, Êxodo - IPÊ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada