PL 4741
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4741 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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Altera dispositivos e quadros da Lei nº 4.086, de 06 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026), para corrigir erro material na alocação de recursos decorrentes de Emenda Parlamentar.
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PL 4736
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4736 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PL 4727
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 4727 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências.
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PR 579
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 579 de 2026
Autor:MESA DIRETORA
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Dispõe sobre o procedimento para autorização de abertura e fechamento de registro de ponto durante o horário regular de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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Anex 473604
2026 - Anexo à Matéria principal
Anexo à Matéria principal nº 473604 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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Anexo IV
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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Anex 473603
2026 - Anexo à Matéria principal
Anexo à Matéria principal nº 473603 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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Anexo III
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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Anex 473602
2026 - Anexo à Matéria principal
Anexo à Matéria principal nº 473602 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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Anexo II
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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Anex 473601
2026 - Anexo à Matéria principal
Anexo à Matéria principal nº 473601 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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Anexo I
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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