Projeto de Lei nº 4162 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
4162
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
FORMULÁRIO, CRÍTICAS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, USUÁRIOS, ATNEDIMENTO, PÚBLICO, SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada