Lei nº 3.673, de 10 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3673
Ano
2018
Data
10/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
FORMULÁRIO, CRÍTICAS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, USUÁRIOS, ATNEDIMENTO, PÚBLICO, SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica