Projeto de Lei nº 4218 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
4218
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal.
Indexação
INSTALAÇÃO, BRINQUEDOS, ADAPTADOS , EQUIPAMENTOS, LAZER, RECREAÇÃO, PESSOAS, DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE, REDUZIDA, INTEGRAÇÃO, CRIANÇAS, INCLUSÃO, SOCIAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada