Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Rejeitado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 3 |
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no município de Timóteo. - - |
Rejeitado Primeira Discussão e Votação. |
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| 4 |
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Timóteo. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 4382 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4386 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²) - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4388 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4389 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Reygler Max
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4359 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 16 |
Projeto de Lei nº 4377 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 17 |
Projeto de Lei nº 4390 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 18 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4395 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale- alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 4395 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 22 |
Projeto de Lei nº 4395 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 23 |
Projeto de Lei nº 4311 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde - - |
Aprovado Redação Final. |
| 24 |
Projeto de Lei nº 4356 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 25 |
Projeto de Lei nº 4367 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - IJA. - - |
Aprovado Redação Final.. |
| 26 |
Projeto de Lei nº 4374 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 27 |
Projeto de Lei nº 4378 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA. - - |
Aprovado Redação Final.. |
| 28 |
Projeto de Lei nº 4379 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”. - - |
Aprovado Redação Final.. |
| 29 |
Projeto de Lei nº 4395 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”. - - |
Aprovado Redação Final.. |
| 30 |
Projeto de Lei nº 4396 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final.. |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 501 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final.. |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES. - - RETIRADO DA ORDEM DO DIA.
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Retirado da pauta pelo Presidente |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO . - - |
Aprovado Redação Final. |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 36 |
Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DO CREIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE RETORNO DE RADARES, INSTALAÇÃO REDUTORES VELOCIDADE E PASSAGENS ELEVADAS E CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR. - - |
Aprovado |
| 38 |
REGULARIZAÇÃO DA QUADRA E ÁREA DE LAZER DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado |
|
| 39 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
REGULARIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO OLARIA. - - |
Aprovado |
| 40 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTE - CONSTRUMUNDI. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
APLAUSOS AO SENHOR EDERSON LINHARES DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Moção nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
|
APLAUSOS AO SENHOR ERNANY DE OLIVEIRA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 43 |
APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |