Projeto de Lei nº 4449 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
4449
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispões sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde re Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
regulamentação, atividades, Agente, Comunitário Saúde, Agente, Combate, Endemias
Observação
Norma Jurídica Relacionada