Lei nº 3.904, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3904
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre a regulamentação do exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde re Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Indexação
regulamentação, atividades, Agente, Comunitário Saúde, Agente, Combate, Endemias
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica