Projeto de Lei nº 4573 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

4573

Data de Apresentação

13/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências

    Indexação

    desconto, contribuição, sindical, servidores

    Observação

    Data Votação: 26 de Março de 2024
    4 de Abril de 2024
    5 de Abril de 2024
    20 de Junho de 2024