Projeto de Decreto Legislativo nº 587 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
587
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor RONALDO CEZÁRIO DE MELO.
Indexação
Comenda, Alexandre, Torquetti, RONALDO, CEZÁRIO, MELO
Observação
Norma Jurídica Relacionada