Projeto de Decreto Legislativo nº 590 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
590
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSIVAN DE OLIVEIRA.
Indexação
Cidadania, Honorária, Senhor, JOSIVAN, OLIVEIRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada