Projeto de Lei nº 4588 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4588
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e regulamenta o adicional por quinquênio de efetivo exercício dos profissionais do Magistério Público do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Indexação
Institui , regulamenta, adicional, quinquênio, profissionais, Magistério, Público, Município, Timóteo
Observação