Projeto de Lei nº 4626 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4626
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024.”
Indexação
Altera, lei, orçamentária, 2024, limite, abertura, crédito
Observação
Norma Jurídica Relacionada