Projeto de Lei nº 4660 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

4660

Data de Apresentação

24/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre Leitura Bíblica como Recurso Paradidático nas Escolas Públicas e Particulares, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.

    Indexação

    Leitura, Bíblica, Recurso, Paradidático, Escolas, Públicas, Particulares

    Observação

    Data Votação: 17 de Julho de 2025
    7 de Agosto de 2025
    21 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada