Projeto de Lei nº 4715 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4715
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.054, de 09 de setembro de 2025, que “Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada