Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 467201 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º e acrescente-se, ao artigo 2º o inciso VII - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 467201 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4672 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre “prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4672 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4716 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Timóteo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais – GRUPARKINSON/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4716 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
MENSAGEM MODIFICATIVA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Propõe-se que o artigo 2º passe a ter a seguinte redação... - MENSAGEM MODIFICATIVA nº 52 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 471701 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dê-se ao artigo 6º a seguinte redação: - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 471701 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4717 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4717 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 566 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017 - Projeto de Resolução nº 567 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Substitutivo nº 4683 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo e tele-entrega em condomínios residenciais no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências. - Substitutivo nº 4683 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 565 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4672 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Fernandes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre “prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4672 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4714 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo – AAPT e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4714 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4715 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.054, de 09 de setembro de 2025, que “Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município. - Projeto de Lei nº 4715 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4716 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Timóteo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais – GRUPARKINSON/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4716 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4717 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4717 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 566 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017 - Projeto de Resolução nº 567 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |