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REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.160, DE 17 DE JULHO DE 1990.

CRIA O FUNDO ESPECIAL DE HABITAÇÃO – FUNEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 21/12/89.

FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO – UFMT, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.