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REQ 128/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 129/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE À IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CPI CARTÃO ENCHENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2015 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CALENDÁRIO DE AÇÕES DO "CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO"
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2015 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL - OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA PREFISAN ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA COPASA
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2015 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. ANA PAULA MELO FRAGA
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2015 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRAM.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2015 - Requerimento
Ementa: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2015 - Requerimento
Ementa: ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2015 - Requerimento
Ementa: CANIL MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2015 - Requerimento
Ementa: MOTOTAXISTA
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2015 - Requerimento
Ementa: SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2015 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL - APURAR DENÚNCIAS RELACIONADAS À EMISSÃO DE ALVARÁ “SEM ASSINATURA”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 3870/2015 - Substitutivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3835/2015 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.835, DE 1º/12/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOAL FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE AO SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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VETO 3836/2015 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.836, DE 1º/12/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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VETO 3839/2015 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.839, DE 11/12/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS”.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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VETO 3841/2015 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2015, AO PROJETO DE LEI Nº 3.841, DE 16/12/2014, QUE “FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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