Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA RESULTANTE DAS ATIVIDADES DE ALGUMAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO LIMOEIRO.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
ALEXANDRE MARIA - Vereador
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: PROCESSO LICITATÓRIO LIMPEZA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: PROCESSO LICITATÓRIO MEDICAMENTOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: PROCESSO GASTOS COM AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 1.145 E 2.486.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO SERVIDORES PREFEITURA.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: ATUALIZAÇÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Texto Original
|
|
REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAREM AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO A COMPRA DE REMÉDIOS SEM A DEVIDA ENTREGA AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
KIKO SILVEIRA - VEREADOR
ADRIANO TIBATA - Vereador
ALEXANDRE MARIA - Vereador
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
LEANIR JOSE DE SOUZA
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Texto Original
|
|
REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO DO MOTOR DO VEICULO CAMINHÃO FORD CARGO 7012, PLACA HLF 3933, TIMÓTEO.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.140, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Texto Original
|
|
REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS DO PROJETO DE LEI Nº 4.129, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
|
|
REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITAR AS OBRAS DA COPASA DESTINADAS À TRANSPOSIÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DE CORONEL FABRICIANO PARA TIMÓTEO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO ART. 20 DA LEI Nº 3.418 / 2015
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE SICONV
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO SERVIDORES NOMEADOS
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: PORTAL DA TRANSPARENCIA
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: DEFESA CIVIL
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Texto Original
|
|
REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: LEVANTAMENTO RÁPIDO DO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI - LIRAA
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO LIMOEIRO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: OBRAS DA RUA VIÇOSA
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa:
INFORMAÇÕES SOBRE FURTO OCORRIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MACUCO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DIRETOR SARITUR/AUTOTRANS
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA CONTRATO TRANSPORTE PÚBLICO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASAS”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MÉDICOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO EDUCAÇÃO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO PROGRAMA PROINFANCIA
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
|
|
REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DOS CÓRREGOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
|
|
REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIENCIA PUBLICA/SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CPI.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
|
|
REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA/CUMPRIMENTO DA LEI 3.456/2015. (OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA)
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA/ OBRAS BAIRRO ALEGRE
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 4156/2018 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|