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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
Texto Original
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: EXAMES PERIÓDICOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA E.M.CLARINDO CARLOS MIRANDA,
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Fábio Campos Binha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 4201/19 (regulação e implantação de condomínio).
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR NEGOCIAÇÕES SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS AOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADA A ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO ALEGRE.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Ivair Guimarães
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: COPASA/PLANO DE CONTINGÊNCIA BARRAGEM DA MINA GONGO SOCO EM BARÃO DE COCAIS.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LEI 1.412/PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE JORNAL INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – EXTINÇÃO DE FUNDEB NO ANO DE 2010
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMAS REFERENTES À EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: RETIRA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 417, DE 01/08/2019, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Alexandre Maria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: AGENTES DE ENDEMIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: CONTRATO EMPRESA VINA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AO LEILÃO PREVISTO PARA O DIA 04/09/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO PROPOSTA DE EMENDA 068, 04 DE JULHO DE 2019, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 24 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
José Fernando Peixoto
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Leanir José de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI 4200/2019.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública para discutir sobre a situação dos cachorros soltos pelas vias públicas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Wladimir Careca
Alexandre Maria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: arquivamento do Projeto de Lei nº 4.222, de 19 de setembro de 2019, que “”Dispõe sobre educação domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4222 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Adriano Alvarenga
, Geraldo Gualberto
, Luiz Perdigão
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.088, de 22 de novembro de 2017, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL – CÓRREGOS E REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, a convocação do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura Senhor José Vespasiano Cassemiro para que compareça a esta Casa para prestar esclarecimentos referente à denúncia veiculada nas redes sociais sobre pedofilia na escola pública.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: FUNDO DE GARANTIA SERVIDORES - EXTINTA FAST
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PSF DO BAIRRO PRIMAVERA
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
José Fernando Peixoto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES UNIDADES HABITACIONAIS/PROGRAMA CÓRREGO CAÇADOR
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL – ANÁLISE DE DOCUMENTOS EMPRESA VINA - RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLUIÇÃO EMPRESA APERAM
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: GASTOS COM PUBLICIDADE - PMT
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – -COMPPUD
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
José Fernando Peixoto
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS "GETÚLIO VARGAS" E "TENENTE JOSÉ LUCIANO"
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES À DEFESA CIVIL
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – Referente ao Projeto de Lei nº 4.244, de 07 de novembro de 2019, que “Disciplina o exercício do comércio informal no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PUBLICA/VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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