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Resultados

REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  Moacir de Castro
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
Texto Original

REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMES PERIÓDICOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA E.M.CLARINDO CARLOS MIRANDA,

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Fábio Campos Binha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Texto Original

REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Texto Original

REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 4201/19 (regulação e implantação de condomínio).

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR NEGOCIAÇÕES SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS AOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADA A ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO ALEGRE.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Ivair Guimarães
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COPASA/PLANO DE CONTINGÊNCIA BARRAGEM DA MINA GONGO SOCO EM BARÃO DE COCAIS.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE TIMÓTEO.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE LEI 1.412/PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Gualberto
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE JORNAL INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – EXTINÇÃO DE FUNDEB NO ANO DE 2010

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMAS REFERENTES À EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 417, DE 01/08/2019, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Alexandre Maria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENTES DE ENDEMIAS

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATO EMPRESA VINA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES AO LEILÃO PREVISTO PARA O DIA 04/09/2019.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 67/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ARQUIVAMENTO PROPOSTA DE EMENDA 068, 04 DE JULHO DE 2019, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 24 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
José Fernando Peixoto
Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 68/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Professor Diogo
Leanir José de Souza
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI 4200/2019.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Texto Original

REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo Gualberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL – DISTRITO INDUSTRIAL II

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para discutir sobre a situação dos cachorros soltos pelas vias públicas.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Wladimir Careca
Alexandre Maria
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
arquivamento do Projeto de Lei nº 4.222, de 19 de setembro de 2019, que “”Dispõe sobre educação domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo”.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4222 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  Adriano Alvarenga , Geraldo Gualberto , Luiz Perdigão
Texto Original

REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Arquivamento do Projeto de Lei nº 4.088, de 22 de novembro de 2017, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4088 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO ESPECIAL – CÓRREGOS E REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, a convocação do Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura Senhor José Vespasiano Cassemiro para que compareça a esta Casa para prestar esclarecimentos referente à denúncia veiculada nas redes sociais sobre pedofilia na escola pública.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Texto Original

REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNDO DE GARANTIA SERVIDORES - EXTINTA FAST

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PSF DO BAIRRO PRIMAVERA

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  José Fernando Peixoto
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES UNIDADES HABITACIONAIS/PROGRAMA CÓRREGO CAÇADOR

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO ESPECIAL – ANÁLISE DE DOCUMENTOS EMPRESA VINA - RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLUIÇÃO EMPRESA APERAM

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GASTOS COM PUBLICIDADE - PMT

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – -COMPPUD

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  José Fernando Peixoto
Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS "GETÚLIO VARGAS" E "TENENTE JOSÉ LUCIANO"

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES À DEFESA CIVIL

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Referente ao Projeto de Lei nº 4.244, de 07 de novembro de 2019, que “Disciplina o exercício do comércio informal no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
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REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PUBLICA/VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
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Texto Original